Ação de rescisão de contrato. Preliminar. Ausência de fundamentação. Afastada. Mérito. Entrega de areia de má qualidade. Ausência de prova.

O que gera a nulidade da sentença não é a escassez de sua fundamentação, mas a sua absoluta ausência.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Visão bipolar das situações das empresas.

Omissão normativa e realidade nas empresas

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

Justiça ordena quebra na fila do transplante

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

A busca do caminho

TST reduz condenação excessiva por dano moral

Lei de Falências: impulso à economia

Convênio Médico. Agravo que se insurge contra a liminar que determinou a realização de cirurgia já efetivada ao tempo do julgamento do agravo.

Processo civil. Apelação. Preclusão consumativa. Inadmissibilidade da interposição de uma segunda apelação, mesmo se por outros advogados e ainda que no prazo recursal de quinze dias.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.